Cerquilho 2014 a 2016: Qualidade na Gestão Ambiental
Município está entre as 10 melhores gestões ambientais no ranking do Estado de SP no terceiro ano consecutivo
O Programa Estadual Município VerdeAzul foi lançado em 2007 pelo Governo de São Paulo, visando promover a eficiência na gestão ambiental através da descentralização e da valorização da base da sociedade. O objetivo deste programa é capacitar as prefeituras para que estas possam implementar e desenvolver uma agenda ambiental estratégica, composta de 10 Diretivas: Esgoto Tratado, Gestão das Águas, Resíduos Sólidos, Cidade Sustentável,Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.
Trajetória 2016:
Em 18 de março de 2016, a Prefeitura de Cerquilho, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (SAAMA), realizou a capacitação do corpo de funcionários dos diversos setores do Executivo,baseada nas orientações contidas na Resolução SMA 23/2016, com o objetivo de integrar ainda mais os setores que participam ativamente da gestão ambiental municipal.
Em 31 de março, os técnicos da SAAMA foram convidados pela Coordenação do Programa Município VerdeAzul a ministrarem,em Avaré, um relato de experiência de Cerquilho no PMVA de 2009 a 2015 para os diversos municípios da região.
Após a compilação e a organização do material necessário para a comprovação das ações de gestão ambiental realizadas no município, a SAAMA entregou à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA), no dia 10 de outubro, todos os documentos comprobatórios do Programa Estadual Município VerdeAzul (PMVA) referentes às ações realizadas no Ciclo 2016 (período de outubro de 2015 a setembro de 2016).
Cabe ressaltar que, em 2016, houve uma intensa articulação intermunicipal entre algumas cidades da RMS (região metropolitana de Sorocaba), resultando num Calendário Regional de Atividades Ambientais. Sendo assim, os municípios de Boituva, Cerquilho, Laranjal Paulista, Quadra, Tatuí e Tietê uniram esforços e organizaram uma comemoração regional em relação aos eventos ambientais, tais como: Semana da Água (em março), Semana do Meio Ambiente (em maio/junho) e Semana do Agricultor (final de julho). Esta união permitiu uma maior troca de informações, conhecimentos e divulgação dos trabalhos realizados na região, bem como uma evolução conjunta na classificação do PMVA – Ciclo 2016, demonstrando que houve a interação sinérgica entre todos os participantes.
O ranking do Programa Município VerdeAzul (Ciclo 2016) foi divulgado no dia 08 de dezembro de 2016, na São Paulo EXPO, sala 217, em São Paulo e Cerquilho certificou-se, novamente, entre as 10 melhores gestões ambientais municipais do Estado, obtendo a 6ª colocação (95,94 pontos) dentre os 621 municípios participantes deste Programa neste ano.
Este resultado demonstra que a equipe da SAAMA buscou aprimorar e executar as exigências do PMVA, trabalhando de modo cooperativo com os outros setores do Executivo, do Legislativo e da Sociedade Civil Organizada, interligando planejamento, ações e resultados. Vale destacar que não foram medidos esforços para dirimir os entraves e superar as dificuldades a fim de manter a qualidade na execução desta agenda ambiental municipal.
A SAAMA aproveita a oportunidade para agradecer a contribuição de todas as Secretarias da Prefeitura de Cerquilho, de todos os setores do SAAEC,de todos os membros do COMDEMA e do Legislativo, enfatizando que o envolvimento e o comprometimento, bem como a qualidade técnica detodos esses colaboradores refletiram neste resultado. É importante pontuar que a participação da Sociedade Civil e a interação intermunicipal supracitada contribuíram, imensamente,no sucesso do planejamento das atividades e na execução das ações propostas na gestão ambiental.
Por fim, é necessário informarà população que as ações ambientais realizadas foram resultado de uma união de esforços e, portanto, a SAAMA agradece todos os munícipes, comerciantes, empresários e parceiros que prestigiaram os eventos ambientais ao longo do Ciclo 2016, colaborando de forma concreta para o crescimento da sustentabilidade de Cerquilho.
Fica o aprendizado de que “sozinhos somos bons, porém, juntos somos melhores!”
TRAJETÓRIA DO MUNICÍPIO DE CERQUILHO DURANTE O PMVA
Gestão 2014 a 2016:
Em 2014 e 2015, o município ocupou respectivamente, a 5ª colocação de 610 municípios participantes e a 8ª colocação de 618 municípios do PMVA no Estado de São Paulo, mantendo a nota em torno de 95.
Em 2016, o município passa a ocupar a 6ª colocação entre 621 municípios participantes do Programa, aumentando sua nota para 95,94, sendo esta, a maior nota obtida por Cerquilho desde o início de sua participação neste Programa.
Como é a dinâmica do PMVA em cada ano:
A Secretaria de Meio Ambiente age como intermediadora entre as diversas pastas presentes no Poder Público municipal. Anualmente há o lançamento de uma Resolução que orienta em cada diretiva os itens a serem contemplados da Agenda Ambiental. Então é realizado um encontro regional, onde há a capacitação dos técnicos sobre as novas demandas do Programa. Dentre estes estão o interlocutor, seu suplente e demais técnicos ambientais. Estes técnicos fazem a multiplicação das informações, através de uma capacitação de todos os técnicos envolvidos na realização desta agenda.
Assim, a pasta responsável pelo setor ambiental também responde pelo planejamento de ações de acordo com a resolução estadual vigente no ano, bem como faz a capacitação de técnicos, a compilação de dados do que foi executado e analisa e avalia cada documento a ser enviado como comprobatório das ações executadas.
As dúvidas são dirimidas em consultas técnicas com a Coordenação do PMVA na sede da CETESB em São Paulo, previamente agendadas, onde são propostas soluções alternativas e esclarecidos fatos para auxiliar na organização das atividades necessárias ao cumprimento da diretiva.
Os documentos são protocolizados na SMA-SP até a data limite proposta pela Coordenadoria do Programa e o sistema é fechado para análise. Os resultados são divulgados em uma cerimônia – geralmente realizada no Palácio dos Bandeirantes – e que conta com a presença de representantes do Governo Estadual, da Secretaria de Meio Ambiente, Coordenadoria do Programa bem como de parceiros importantes para a realização das ações propostas e dos municípios participantes.
Observações:
– 2014: 130 municípios certificados;
– 2015: 119 cidades certificadas;
– 2016: 77 municípios certificados.
Em 2016, Cerquilho ganhou pontos em relação ao ano passado, garantindo sua posição entre as melhores gestões ambientais do Estado, e inclusive, aprimorando a qualidade dos processos de gerenciamento ambiental na cidade.
