Cerquilho no Programa Município Verde Azul
Cerquilho no Programa Município Verde Azul:
município está entre as 10 melhores gestões ambientais no ranking paulista pelo segundo ano consecutivo
O Programa Estadual Município VerdeAzul foi lançado em 2007 pelo Governo de São Paulo, visando promover a eficiência na gestão ambiental através da descentralização e da valorização da base da sociedade. O objetivo deste programa é capacitar as prefeituras para que estas possam implementar e desenvolver uma agenda ambiental estratégica, composta de 10 Diretivas: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.
Em 2015, a Prefeitura de Cerquilho, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (SAAMA), realizou a capacitação dos seus técnicos em Botucatu em 13/05/15, organizou a apresentação da Resolução SMA 26/2015 no dia 02/06/15 com os diversos setores da Prefeiturae após compilação e organização do material, entregou à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA), no dia 09 de outubro, todos os documentos comprobatórios do Programa Estadual Município VerdeAzul (PMVA) referentes às ações realizadas no Ciclo 2015 (período de outubro de 2014 a setembro de 2015).
O resultado do Programa Município VerdeAzul (Ciclo 2015) foi divulgado no dia 17 de fevereiro de 2016, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo e Cerquilho se certificou, novamente, entre os 10 melhores municípios do Estado, obtendo a 7ª colocação (94,84 pontos) dentre os 618 municípios participantes deste Programa.
Este resultado demonstra que a equipe da SAAMA buscou aprimorar e executar as exigências do PMVA, trabalhando de modo cooperativo com os outros setores do Executivo, do Legislativo e da Sociedade Civil Organizada, interligando planejamento, ações e resultados. Cabe ressaltar que não foram medidos esforços para dirimir os entraves e superar as dificuldades para execução desta agenda ambiental.
A SAAMA aproveita a oportunidade para agradecer a contribuição de todas as Secretarias da Prefeitura de Cerquilho e de seus funcionários, de todos os setores do SAAEC e do COMDEMA, parabenizando o comprometimento dos que contribuíram imensamente na elaboração e na organização dos documentos comprobatórios dos diversos critérios deste Programa.
Por fim, é necessário informar aos cerquilhenses que as ações ambientais realizadas devem sua repercussão graças ao interesse e a participação de todos. Por isso, o agradecimento a todos os munícipes, comerciantes, empresários e parceiros que prestigiaram os eventos ao longo do ciclo 2015, colaborando de forma concreta para o crescimento da sustentabilidade desta cidade.
TRAJETÓRIA DO MUNICÍPIO DE CERQUILHO DURANTE O PMVA
Em 2014 e 2015, com o tema “Cerquilho: Rumo à Sustentabilidade”, o município ocupou respectivamente, a 5ª colocação de 610 municípios e a 7ª colocação de 618 municípios participantes do PMVA no Estado de São Paulo, mantendo a nota em torno de 95.
Como é a dinâmica do PMVA em cada ano:
A Secretaria de Meio Ambiente age como intermediadora entre as diversas pastas presentes no Poder Público municipal. Anualmente há o lançamento de uma Resolução que orienta em cada diretiva os itens a serem contemplados da Agenda Ambiental. Então é realizado um encontro regional, onde há a capacitação dos técnicos sobre as novas demandas do Programa. Dentre estes estão o interlocutor, seu suplente e demais técnicos ambientais. Estes técnicos fazem a multiplicação das informações, através de uma capacitação de todos os técnicos envolvidos na realização desta agenda.
Assim, a pasta responsável pelo setor ambiental também responde pelo planejamento de ações de acordo com a resolução estadual vigente no ano, bem como faz a capacitação de técnicos, a compilação de dados do que foi executado e analisa e avalia cada documento a ser enviado como comprobatório das ações executadas.
As dúvidas são dirimidas em consultas técnicas com a Coordenação do PMVA na sede da CETESB em São Paulo, previamente agendadas, onde são propostas soluções alternativas e esclarecidos fatos para auxiliar na organização das atividades necessárias ao cumprimento da diretiva.
Os documentos são protocolizados na SMA-SP até a data limite proposta pela Coordenadoria do Programa e o sistema é fechado para análise. Os resultados são divulgados em uma cerimônia – geralmente realizada no Palácio dos Bandeirantes – e que conta com a presença de representantes do Governo Estadual, da Secretaria de Meio Ambiente, Coordenadoria do Programa bem como de parceiros importantes para a realização das ações propostas e dos municípios participantes.
