SAAEC desenvolve novo Plano Diretor Municipal de Água e Esgoto de Cerquilho
A cidade de Cerquilho, assim como muitas outras cidades brasileiras, possui uma tendência de crescimento para as próximas décadas, período em que podem surgir problemas em aspectos da infraestrutura urbana, em particular no que se refere ao abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.
Tem-se evidenciado no município o aparecimento de novos loteamentos, que até final de 2013 eram exclusivamente horizontais, e a partir de 2014 passam a ser também verticais. Esta situação determina cada vez mais a necessidade de um planejamento integrado visando atender toda a população municipal com os serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.
O planejamento urbano é essencial para ordenar o uso e ocupação do solo, e inibir a criação de parcelamentos irregulares e clandestinos em áreas rurais e urbanas do município. São muitos os requerimentos para abastecer regiões afastadas e deficitárias de infraestrutura de saneamento, o que traduz a crescente demanda de parcelamentos irregulares na zona rural, alguns também na periferia da zona urbana. Esse tipo de negocio tem aumentado devido à facilidade na implantação e possibilidade de fuga do ônus público.
Por outro lado, os custos e investimentos necessários para a ampliação dos sistemas de abastecimento de água e principalmente de esgotamento sanitário são bastantes elevados. Com isso, é preciso definir a justa participação financeira que os empreendedores devem assumir para não haver sobrecarga aos atuais consumidores, através de uma cobrança elevada na forma das tarifas de água e esgoto.
O Plano Diretor de Água e Esgoto deve, portanto, ser ainda uma importante ferramenta para definir a cobrança de uma justa cota parte de infraestrutura e facilitar os Estudos de Viabilidade e Diretrizes para os novos empreendimentos imobiliários no município.
O escopo dos trabalhos será composto de dois planos diretores distintos, que serão elaborados paralelamente e estarão inter-relacionados. Ambos serão constituídos pelas seguintes fases: Diagnósticos, Prognósticos, Estudos de Viabilidades e Projetos Básicos.
Os trabalhos, necessariamente envolvem a participação da Secretaria de Obras, Viação e Serviços, Planejamento e Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Cerquilho, especialmente para a definição da população de projeto e sua evolução para os próximos 20 anos. Para os estudos iniciais, é de grande importância uma análise profunda quanto à tendência de crescimento e desenvolvimento do município de Cerquilho dentro da nova região metropolitana de Sorocaba.
Dessa maneira, o SAAEC procura viabilizar soluções para as crescentes demandas por infraestrutura de saneamento, e conta com o seu envolvimento na gestão dos recursos hídricos e na adoção de hábitos sustentáveis, uma vez que a sustentabilidade só é alcançada com a participação e comprometimento de todos.
